Programas de segurança no trabalho obrigatórios, como determinam o Artigo 200 da Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e as Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978:
Programas de segurança no trabalho opcionais que agregam valor aos Serviços
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
O que é?
O PPRA serve para identificar os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos durante a execução de suas atividades.
Como é feito?
O primeiro passo é a visita técnica do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da SOHO para verificar a viabilidade legal dos programas. Em seguida, a equipe inicia o levantamento dos dados necessários para estruturar a PPRA.
Fases do processo
É essencial que todo programa de Segurança do Trabalho antecipe e reconheça riscos, estabeleça prioridades e metas de avaliação, defina gravidade, exposição e intensidade dos riscos, planeje melhorias e tenha sua eficácia constantemente monitorada. A SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho segue rigorosamente esses procedimentos, com a maior discrição:
1- Identificação das filiais, com os respectivos setores, cargos e funções junto ao Departamento Pessoal ou de Recursos Humanos da empresa;
2- Coleta de dados cadastrais de todos os funcionários. Os dados devem ser inseridos em uma planilha de Excel como o exemplo anexo.
Os cadastros devem conter as seguintes informações:
Cadastro Ocupacional com nome completo (sem abreviaturas e acentuação), nome da empresa, filial, CPF, PIS, RG, CTPS, data de admissão, Departamento, função, data de nascimento, sexo e tipo de exame (Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de função).
3- A equipe da SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho visita todos os ambientes de cada uma das filiais da empresa e confirma a descrição dos Cargos.
4- Levantamento de riscos segundo critérios como antecipação, reconhecimento e avaliação. O objetivo é identificar todas as condições perigosas e os agentes prejudiciais à saúde: Químicos, físicos, biológicos e outros fatores causadores de stress que constribuem para gerar cargas de trabalho física e mental significativas;
5- Os Cargos ou funções que necessitem passar por análise quantitativa a equipe técnica da SOHO proporá os métodos, técnicas, procedimentos, locais a serem realizadas as medições bem como acompanhará todo o processo.
6- Notificação dos gestores e supervisores sobre as condições ambientais em que são desenvolvidos os trabalhos dos funcionários da unidade.
7- Priorização de ações de controle de exposição a riscos graves e iminentes;
8- Caracterização da intensidade do tempo de exposição e exigências da atividade exercida por cada grupo homogêneo de trabalho bem como análise individual dos casos que se fizerem necessários;
9- Planejamento conjunto com a empresa de ações para minimizar ou eliminar as exposições dos trabalhadores;
10- Monitoramento da evolução da segurança do trabalho na empresa com visitas programadas.
Para que serve o PPRA?
O objetivo do PPRA é preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores pela identificação e quantificação de todos os riscos a que estejam expostos em cada função e setor da empresa. É importante frisar que o PPRA pode atuar como fator importantíssimo no processo de redução de custos e para a agregação de valores ao produto ou serviço da sua empresa, não importando qual seja o ramo de atividade ou área de atuação!
Como é feita a Descrição dos Riscos?
O que é importante para o PPRA?
Qualquer alteração no ambiente de trabalho é relevante para o PPRA. A substituição de uma máquina, a reestruturação de um ambiente, a criação de um novo setor, cargo ou função, assim como a introdução de novas substâncias químicas em qualquer etapa do processo de produção devem ser comunicadas o mais rápido possível à SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço eletrônico: soho@soho.med.br
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO
O que é?
É um programa médico criado para promover a saúde dos trabalhadores nas empresas. Seu planejamento e implementação são realizados a partir do levantamento feito pelo PPRA.
Para que serve?
Para promover e preservar a saúde dos trabalhadores, identificando situações que ameacem a saúde e o bem estar do quadro de funcionários da empresa. Seu objetivo é prevenir, rastrear e fazer diagnóstico precoce de danos à saúde decorrentes do trabalho.
Como é feito o Quadro de Descrição do PCMSO?
A estrutura de programa contempla o setor, o cargo, os riscos e a descrição dos riscos a que os empregados estão expostos. A análise desses dados permite planejar a atuação médica de controle, o acompanhamento e a prevenção como no exemplo abaixo:
Para que serve o Quadro de Descrição do PCMSO?
O quadro permite prever como será feito o controle médico de cada um dos setores e das funções da empresa. Assim, por exemplo, quando um funcionário for admitido, é possível saber quais exames serão necessários e com que periodicidade deverão ser feitos, de acordo com seu setor e função. Mas fique tranquilo, o software próprio utilizado pela SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho faz a gestão automatizada de todo o controle necessário.
O resultado é você pensando e se dedicando ao seu negócio.
O que é importante para o PCMSO?
Assim como para o PPRA, qualquer alteração no ambiente de trabalho é muito relevante para o PCMSO. A substituição de uma máquina, a reestruturação de um ambiente, a criação de um novo setor, cargo ou função, assim como a introdução de novas substâncias químicas em qualquer etapa do processo de produção devem ser comunicadas o mais rápido possível à SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho.
Esclareça suas dúvidas a qualquer momento enviando um e-mail para: soho@soho.med.br
Quais consultas são feitas?
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve contemplar, no mínimo, as seguintes consultas:
ADMISSIONAL - Feita antes que o trabalhador assine o contrato e assuma as funções.
PERIÓDICA- Realizada com frequência determinada pelo médico coordenador (geralmente anual).
RETORNO AO TRABALHO - Realizada no dia da volta ao trabalho, após afastamento mínimo de 30 dias por doença, parto ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
MUDANÇA DE FUNÇÃO - Deve ser feita antes da mudança de função, ou qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou setor que implique risco diferente daquele ao qual o trabalhador estava exposto anteriormente.
DEMISSIONAL - Consulta realizada antes da data da homologação da demissão.
Como marcar a consulta?
Os exames Admissionais, Demissionais, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função poderão ser agendados por e-mail ou telefone e serão realizados na sede da SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho.
Telefones: (31) 3222- 6937 | (31) 3222- 6932
Email:soho@soho.med.br
Endereço: Avenida Pausteur, 89 - Sala 904 - Santa Efigênia (próximo ao Colégio Arnaldo e ao Hospital João XXIII)
Os exames periódicos serão agendados e, desde que exista um montante mínimo, poderão ser realizados na própria estrutura da empresa. Assim, à época de vencimento dos exames sua empresa receberá o contato da SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho para o agendamento.
É necessária avaliação prévia das condições locais para o atendimento. Mas lembre-se: no caso de exames admissionais é necessário enviar os dados cadastrais por e-mail.
Cadastro Ocupacional:nome completo (sem abreviaturas e acentuação), nome da empresa, filial, CPF, PIS, RG, CTPS, data de admissão, departamento, função, data de nascimento, sexo e tipo de exame (Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de função).
A apresentação da Carteira de Identidade é obrigatória no dia da consulta.
Quais são os dados cadastrais e por que eles devem ser enviados pela empresa cliente por e-mail ?
Os dados cadastrais, conforme descritos acima, são os dados referentes ao Cadastro Ocupacional.
Cadastro Ocupacional: nome completo (sem abreviaturas e acentuação), nome da empresa, filial, CPF, PIS, RG, CTPS, data de admissão, departamento, função, data de nascimento, sexo e tipo de exame (Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de função).
Esses dados são fundamentais para a
segurança e consistência dos dados da sua empresa. A formalização desse processo por e-mail, feita por pessoas específicas da sua empresa, evita fraudes, custos adicionais e outras não conformidades.
Como são feitos os exames complementares? (Hemograma, audiometria, etc.)
No momento em que for realizada a consulta, a equipe da SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho levantará a necessidade de realização de exames complementares (de acordo com o PCMSO). Havendo necessidade, a SOHO encaminhará o funcionário para a realização dos exames.
Onde serão feitos os exames complementares?
Todos os exames complementares necessários serão feitos na SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho ou na nossa rede de prestadores credenciados, em valores acordados à época do contrato e por meio de guias. Todas as informações necessárias para a realização do(s) exame(s) irão junto com a guia. Basta procurar o local mais conveniente e apresentar a guia, juntamente com a Carteira de Identidade.
É fácil, rápido, sem burocracia e com os melhores preços do mercado. Nosso negócio é o resultado e não o processo!
Quando e como ficarei sabendo a data e a hora da consulta e a realização de exames complementares?
Você será informado da data e hora da sua consulta por e-mail. Lembre-se: a apresentação da Carteira de Identidade é obrigatória no dia da consulta!
Fluxograma de Atendimento
O que acontece depois da consulta?
O Aso será enviado por e-mail e deverá ser protocolado para a empresa.
Análise Epidemiológica
O que é Epidemiologia?
Epidemiologia é a ciência que estuda quantitativamente a distribuição dos determinantes, dos acontecimentos e dos eventos relacionados à saúde em populações específicas, bem como a aplicação destes estudos para controle dos problemas de saúde.
O que é o Serviço de Análise Epidemiológica?
O Serviço de Análise Epidemiológica consiste em realizar um levantamento qualitativo e quantitativo dos principais determinantes, acontecimentos e eventos visando a identificar populações de risco, comportamentos de risco, doenças pré-existentes ou doenças já instituídas, buscando propor ações conjuntas de forma a impactar positivamente a evolução destes processos e a reduzir custos.
O Serviço de Análise Epidemiológica funciona como?
Na verdade, todos os programas funcionam de uma forma global integralizada.
Isso é complexo?
Não. É muito simples!
O que queremos dizer é que, no momento de realização de qualquer consulta, os dados são imputados em uma matriz de risco. Assim, todos os dados são integrados e o objetivo é fazer com que exista uma lógica nas informações colhidas. Quer um exemplo?
A sua empresa realizou o exame periódico e ficou constatado que 80% dos empregados se encontram acima da faixa ideal do peso, sendo que, destes, 30% estão em uma faixa de risco elevado. Isso é uma análise epidemiológica.
O que devo fazer após a Análise Epidemiológica?
Esse é o "X" da questão! E acrescentamos outro ponto: tão importante quanto conhecer e propor ações adequadas é saber medir os seus resultados! Isso mesmo: Indicadores de performance !
Para saber mais sobre isso, procure um de nossos consultores.
Programas de Promoção da Saúde
O que são os Programas de Promoção da Saúde?
Os Programas de Promoção da Saúde correspondem aos diversos programas, palestras, intervenções e treinamentos que visam tanto a promoção quanto a manutenção da saúde dos colaboradores e do próprio ambiente da empresa. Assim, alguns exemplos que podem ser dados são: os treinamentos específicos de segurança; as campanhas anti-tabagismo; aas palestras sobre riscos cardiovasculares, sobrepeso e obesidade; dentre inúmeros outros.
Como são oferecidos os Programas de Promoção da Saúde?
Embora possam ser oferecidos isoladamente, os Programas de Promoção da Saúde, assim como todos os demais programas se inserem de forma integrada em toda a rede de serviços da SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho.
O momento ideal de identificação do programa mais adequado para sua empresa seria após a finalização do levantamento epidemiológico. Assim, seria possível conjuntamente identificar ações, propor metas e acompanhar resultados. Isso sim é gestão!
Programa de Gestão Conjunta do Absenteísmo (PGCA)
O que é absenteísmo?
O termo absenteísmo, absentismo ou ausentismo é usado para designar as ausências dos trabalhadores no processo de trabalho, seja por falta ou atraso, devido a algum motivo interveniente e imprevisível. Define-se portanto, como a soma dos períodos em que os empregados de determinada organização se encontram ausentes do trabalho excluídas as ausências motivadas por desemprego, licença legal ou doença prolongada. Assim, conclui-se ser o absenteísmo, o oposto à presença.
Quais são as causas do absenteísmo?
Reconhecidamente multifatorial, não existe uma relação precisa de causa e efeito, mas, sim, uma interação de variáveis culturais, sociais, individuais, de personalidade, ocupacionais e de doenças. O absenteísmo pode ser dividido em: voluntário (justificado por razões particulares não relacionadas a doenças); compulsório (impedimento ao trabalho imposto por motivos de força judicial, regulamentar, advertência ou aqueles de força maior); e, por último, por motivos médicos (incluindo todos os procedimentos médicos clínicos e/ou cirúrgicos, acidentes profissionais, doenças profissionais, doenças ocupacionais e/ou doenças comuns).
Como o absenteísmo afeta as empresas?
O absenteísmo, por afetar a organização do trabalho, constitui-se variável relevante quando se trata de dimensionar o quadro de pessoal para os serviços, uma vez que ter funcionários nem sempre significa tê-los trabalhando durante todos os momentos do horário de trabalho. Muito embora a gênese possa estar na empresa - como reflexo de organização e supervisão deficientes, da repetitividade de tarefas, da desmotivação e do desestímulo, das condições desfavoráveis de ambiente e de trabalho, da precária integração entre os empregados e a organização, além dos impactos psicológicos de uma direção deficiente, que não visa uma política preventiva e humanista - não podemos desconsiderar que fatores extra laborais possam estar impactando os índices de eficiência, comprometendo a qualidade e o desenvolvimento do trabalho e, ainda, aumentando os custos.
Existem consequências Jurídicas do absenteísmo?
Sim. As crescentes demandas trabalhistas, que vão de encontro à necessidade de um adequado controle do ambiente laboral, com efetivo gerenciamento de riscos, regressão às empresas o ônus e a responsabilidade de negar o possível nexo causal epidemiológico, obrigando-as a ressarcir todo dano que possa ter sido causado.
Assim, o reconhecimento precoce de possíveis agravos à saúde do associado com o gerenciamento adequado do ambiente seriam fundamentais na redução de passivos trabalhistas.
Existem consequências Tributárias do absenteísmo?
Sim. Além das perdas diretamente relacionadas à ausência remunerada de um trabalhador nos seus 30(trinta) primeiros dias, conforme a legislação trabalhista vigente, e muitas vezes coberta pela jornada extra de outro trabalhador de forma compensatória, existem outros prejuízos.
Desde abril de 2007, existe uma legislação previdenciária específica que inverte o ônus da prova e gera uma estabilidade automática ao correlacionar a doença do trabalhador através do CID (Código Internacional de Doenças) do seu atestado ao CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa, que está ligado diretamente ao seu CNPJ. Para mais informações, leia também "O que é FAP e NTEP?" ou converse com um de nossos consultores.
Como vem sendo abordado o absenteísmo pelas organizações bem sucedidas?
O absenteísmo vem sendo abordado pelas organizações bem sucedidas com práticas gerenciais que privilegiam a participação, as atitudes e os valores dos empregados, ao mesmo tempo que identificam os erros no processo produtivo. O controle gerencial com conhecimento específico é fundamental nesse processo. Você sabia que a SOHO – Segurança e Medicina do Trabalho tem um Programa específico de gerenciamento do absenteísmo médico? Converse sobre isso com um de nossos consultores.
O que é PGCA (Programa de Gestão Conjunta do Absenteísmo)?
O Programa de Gestão Conjunta do Absenteísmo (PGCA) objetiva fazer um acompanhamento e um gerenciamento, juntamente com a empresa, do absenteísmo de causa médica, por meio da análise dos atestados médicos. Busca-se, com isso, um melhor entendimento da "saúde" empresarial, partindo de uma análise global para um foco estratificado, específico e individual. Esse acompanhamento atende à necessidade coletiva de identificar possíveis setores e/ou funções relacionadas com o maior índice de absenteísmo. Além disso, antecipa a verificação de possível nexo epidemiológico, auxiliando e monitorando a decisão da empresa na adoção de medidas preventivas, educativas, organizacionais, administrativas, etc.
E ainda monitora o absenteísmo individual, apoiando a identificação precoce de trabalhadores doentes e visando a adoção de medidas preventivas em detrimento de medidas curativas. O efeito final da aplicação do PGCA é a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e a diminuição do impacto financeiro do absenteísmo na performance global da empresa.Quais são as etapas de Implantação do PGCA?
- Aporte dos cadastros para criação no software específico da SOHO Sistemas.
- Validação junto ao RH da empresa do fluxo interno de entrega de atestados.
- Validação e consolidação de interface sistêmica.
- Prospecção de prazo mínimo de obtenção de dados.
- Proposição de data periódica de reunião presencial.
- Acompanhamento (Indicadores e Metas).
O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO?
Fluxograma do acidente de trabalho
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